Ricardo Melo

folha de são paulo

O ensaio de golpe branco do STF

A democracia brasileira vem sendo fustigada pela hipertrofia do Judiciário, em especial do Supremo

Sem ser nova na política, a expressão golpe branco tem sido atualizada constantemente. Designa artifícios que, com aura de legalidade, usurpam o poder de quem de fato deveria exercê-lo. Para ficar apenas em acontecimentos recentes: a deposição do presidente Zelaya, em Honduras (2009), e o impeachment do presidente Lugo, no Paraguai (2011). Nos dois casos, invocaram-se "preceitos constitucionais" para fulminar adversários.
O Brasil já teve momentos de golpe branco --a adoção do parlamentarismo em 1961, por exemplo. A intenção era esvaziar "constitucionalmente" João Goulart, enfiando um primeiro-ministro goela abaixo do povo. O plano ruiu temporariamente com o plebiscito de 1962, pró-presidencialismo. A partir de 1964, os escrúpulos foram mandados às favas muito antes do AI-5. Os militares trocaram a caneta pelos fuzis e o resto da história é (quase) sabido.
Hoje a situação não é igual, ainda bem. Mas é inegável que a democracia brasileira vem sendo fustigada pela hipertrofia do papel do Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal. Há quem chame isto de judicialização da política. Ou quem sabe ensaio de golpe branco em vários níveis da administração.
Tome-se o ocorrido em São Paulo. A Câmara Municipal, que mal ou bem foi eleita, decidiu aumentar o IPTU. Sem entrar no mérito, o fato é que a proposta contou com os votos inclusive do PMDB --partido ao qual pertence o presidente da Fiesp, garoto propaganda da campanha contra o reajuste. O que fizeram os derrotados? Mobilizaram os eleitores?
Nem pensar. Recorreram a um punhado de desembargadores para derrubar a medida. Até o Tribunal de Contas do Município, que de Judiciário não tem nada, surfou na onda para barrar... corredores de ônibus! Tivesse o TCM a mesma agilidade para eliminar seus próprios descalabros e sinecuras, quando não a si mesmo, a população ganharia muito mais.
A decantada independência de poderes virou, de fato, sinônimo de interferência do Poder Judiciário. Tudo soa mais grave quando a expressão máxima deste, o Supremo Tribunal Federal, comporta-se como biruta de aeroporto. Muda de ideia ao sabor de ventos (mais de alguns do que de outros), e não do Direito. Ao mesmo tempo, deixa em plano secundário assuntos eminentemente da competência judiciária --como o quadro de calamidade nos presídios brasileiros.
Os casos do mensalão e assemelhados retratam os desequilíbrios. O mais recente: enquanto o processo dos petistas foi direto ao Supremo, o do cartel tucano, ao que tudo indica, será dividido entre instâncias diferentes. Outro exemplo, entre outros tantos, é a descarada assimetria de tratamento em relação a José Genoino e Roberto Jefferson.
A coisa chegou ao ponto de pura esculhambação. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, vetou recursos do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha. Com a empáfia habitual, decretou a prisão imediata do réu, mas não assinou a papelada. E daí? Lá se foi Barbosa de férias, exibindo desprezo absoluto por trâmites pelos quais ele deveria ser o primeiro a zelar. Resultado: o condenado, com prisão decretada, está solto. Mas se era para ficar solto, por que decretar a prisão do modo que foi feito? Já ações como a AP 477, que pede cadeia para o deputado Paulo Maluf, dormitam desde 2011 nos escaninhos do tribunal.
A destemperança seria apenas folclore não implicasse riscos institucionais presentes e futuros. Reconheça-se que muitas vezes vale tampar o nariz diante deste Congresso, mas entre ele e nenhum parlamento a segunda alternativa é infinitamente pior. Na vida cotidiana, as pessoas costumam se referir a chefes e autoridades como aqueles que "mandam prender e mandam soltar". No Brasil, se quiser prender alguém, o presidente da República precisa antes providenciar um mandado judicial --sorte nossa! Barbosa dispensa esta etapa: como ele "se acha" a Justiça, manda prender, soltar, demitir, chafurdar, cassar, legislar --sabe-se lá onde isto vai parar, se é que vai parar.

Oriente pós-americano - Editorial Folha SP

folha de são paulo

EDITORIAIS

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Oriente pós-americano

Pesquisa encomendada pela rede CNN no final do ano passado mostrou elevada rejeição dos americanos à presença militar dos EUA no Afeganistão. Apenas 17% disseram estar de acordo com o prosseguimento da guerra, deflagrada há 12 anos em resposta aos ataques do 11 de Setembro. Em dezembro de 2008, o apoio era de 52%.
Tais números refletem o cansaço da opinião pública dos Estados Unidos com as intervenções no Oriente Médio, cujos resultados, em que pesem vitórias sobre a Al Qaeda, são no mínimo duvidosos.
A previsão propagandística de que as forças americanas seriam capazes de iniciar um processo de democratização na região mostrou-se, como se podia imaginar, inconsistente. A retirada, que já ocorreu no Iraque, em breve também chegará ao território afegão.
Os EUA preparam-se para abandonar o front num momento delicado. Atentados extremistas continuam a ocorrer no Afeganistão e no Iraque; a Síria dilacera-se numa infindável guerra civil; e o Líbano, contaminado pelo clima de radicalização, também se torna palco para a barbárie fundamentalista.
O quadro regional revela-se ainda mais obscuro quando acrescido dos fracassos da Primavera Árabe e das dificuldades que alimentam as relações entre iranianos, sauditas, palestinos e israelenses.
Levanta-se, assim, a perspectiva de um cenário regional "pós-americano", marcado por uma generalização de conflitos e ações terroristas. Sob efeito de um vácuo de poder, em que nenhum interessado mostra disposição ou capacidade para criar consensos e saídas institucionais convincentes, a situação pode se tornar incontrolável.
O argumento, antes de servir de base para nova escalada intervencionista, de resto improvável, sugere que a comunidade internacional e os setores mais equilibrados dos países da região terão que lidar com uma longa instabilidade.
De positivo, os maus resultados da estratégia beligerante norte-americana tendem a propiciar investidas no terreno diplomático --como evidenciado pelas recentes tratativas entre os EUA e o Irã.
Não seriam, todavia, conversações triviais. Elas ocorreriam em meio a um histórico de ódios e ressentimentos acumulados. Talvez seja uma visão pessimista; para a compreensão realista do Oriente Médio, contudo, o ceticismo parece ser componente indispensável.

Surgimento do MP3 em 1995 enfraqueceu o conceito de disco - Thales De Menezes

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Análise: Surgimento do MP3 em 1995 enfraqueceu o conceito de disco

THALES DE MENEZES
EDITOR-ASSISTENTE DA "ILUSTRADA"

O cenário do rock não tem mais temporadas tão marcantes quanto 1994 por uma questão mercadológica. Foi no ano seguinte que surgiu o MP3, o formato de arquivo digital que permitiu gravação e distribuição de músicas pela internet.

De lá para cá, a noção de que uma música isolada poderia ser distribuída facilmente e, um passo à frente, seria encontrada uma forma de cobrar por isso, orientou os passos da indústria fonográfica para a valorização do single.

Com estreia de Oasis e Raimundos, 1994 foi o ano mais importante das últimas 2 décadas na música

Uma música só pode fazer verão, mas é um álbum completo que marca uma época roqueira. Nesses últimos 19 anos, não é fácil listar álbuns históricos. "OK Computer" (Radiohead), "Is This It" (Strokes), talvez o mais recente do Daft Punk... Mais algum?

	Jack Plunkett/Associated Press
	Vocalista do The Strokes, Julian Casablancas (à dir.) canta com sua banda

Grupos como Coldplay e Vaccines têm energia para shows eletrizantes, mas lhes faltam aquele "baita disco". O Coldplay de Chris Martin só é lembrado por um punhado de hits soltos, como "Yellow" e "Clocks". Mas responder de bate-pronto qual é o melhor álbum da banda não é fácil.

Provavelmente a história em curso do rock será obrigada a rever os conceitos de antologia.

As listas de melhores álbuns do ano não apresentam mais significância. Ou alguém com rigor crítico admitirá que Japandroids ou Fun. produziram discos inteiros que mereceram suas recentes inclusões nessas retrospectivas anuais?

O rock não morreu, mas o álbum de rock já era.

Gregorio Duvivier

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Péssimo mau gosto

Não pude deixar de ficar feliz em saber que o Porta dos Fundos está sendo assistido na arquidiocese

Caro Cardeal arcebispo,

Vossa Eminência disse em vosso Twitter que o especial de Natal do Porta dos Fundos era de "péssimo mau gosto". Poderia dizer que V. Emmo. cometeu um pleonasmo, pois na palavra "péssimo" já está incluída a palavra "mau", mas vou supor que V. Emmo. tenha "redundado" propositalmente, para fins estilísticos. Entristece-me, pois gostaria que o nosso especial de Natal tivesse agradado a todos (embora o homenageado em questão não tenha agradado).

O que me consola é que não somos os primeiros a termos o gosto julgado mau ou péssimo ou ambos pela vossa Igreja. Na realidade, arrisco-me a dizer que estamos em boa (e vasta) companhia. Entre os numerosos condenados, está um astrônomo de nome tão redundante quanto a vossa expressão.

Como V. Emmo. deve saber, não foi a teoria heliocêntrica que causou a condenação de Galileu Galilei. Copérnico já havia dito que a Terra girava em torno do Sol e a Igreja não se importou. O que provocou a ira papal foi o humor.

Para defender o heliocentrismo, Galileu criou um diálogo fictício entre um personagem sábio, Salviati, e um personagem imbecil, Simplício. O sábio acreditava que a Terra girava ao redor do Sol e o imbecil achava o contrário. O livro foi um sucesso retumbante. E a Igreja vestiu a carapuça do imbecil. Galileu foi obrigado a negar tudo o que havia dito para escapar da fogueira. Negou e ainda assim foi condenado à prisão perpétua.

Giordano Bruno, contemporâneo de Galileu, acreditava que o universo era infinito. Negou-se a se negar. Foi queimado vivo.

Somente em 1983, quase quatro séculos depois, o Vaticano absolveu Galileu, provando ter um sistema judiciário ainda mais lento que o brasileiro. Apesar da retratação tardia, o gosto episcopal continua controverso.

Acho um péssimo mau gosto, por exemplo, V. Emmo. ser contrária ao sacerdócio de mulheres, ao uso de métodos contraceptivos, ao aborto de fetos anencéfalos, ao aborto em casos de estupro, ao amor entre pessoas do mesmo sexo, à eutanásia e às pesquisas com célula-tronco.

Contudo, confesso que, apesar de nossas divergências, não pude deixar de ficar feliz em saber que o Porta dos Fundos está sendo assistido na arquidiocese. Peço que V. Emmo., futuramente, não pule aqueles anúncios que antecedem o vídeo, para que nós ganhemos um cascalhinho. Obrigado pela atenção e, como diria Jesus, desculpe qualquer coisa.

Raul Juste Lores

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Universidade nos EUA cria centro de estudos brasileiros

Aluno fez doação anônima de cerca de R$ 1,2 milhão à escola de relações internacionais da George Washington

Primeiros cursos sobre Brasil começam nesta semana; verba deve manter programa pelos próximos cinco anos

RAUL JUSTE LORESDE WASHINGTON

Uma doação anônima de US$ 500 mil (cerca de R$ 1,2 milhão) permitiu a criação de um centro de estudos sobre o Brasil a duas quadras do Departamento de Estado americano e perto do FMI e do Banco Mundial, em Washington.

Um ex-aluno brasileiro da Universidade George Washington (GW) fez a doação para a "Iniciativa Brasil", da faculdade de relações internacionais da universidade.

Por ter pedido anonimato, ele não emprestará seu nome ao centro, como é comum a grandes doadores nos EUA.

Os primeiros cursos e seminários começam nesta semana --com temas variados, da relação do Brasil com a Revolução Cubana às perspectivas para as eleições presidenciais.

Para o diretor do Centro de Estudos Latino-americanos, Robert Maguire, especialista em Haiti, a doação permitirá a criação de cursos semestrais sobre Brasil (o primeiro começa no fim do mês), patrocinar a viagem anual de estudantes da GW ao país e receber pesquisadores brasileiros.

Maguire planeja convidar professores visitantes para lecionar por um semestre enquanto fazem pesquisa em Washington.

O professor também acredita que a "Iniciativa Brasil" terá um papel "de servir de voz do país aqui em Washington". O embaixador do Brasil nos EUA, Mauro Vieira, dará palestra ali no dia 21.

Mensalmente, o centro terá convidados para falar de Brasil em "brownbag lunches", nos quais basta aparecer com sua comida e assistir a um debate ou palestra.

"Se um cineasta brasileiro estiver visitando a cidade e quiser mostrar seu filme aqui, temos um auditório", oferece.

A universidade paga o salário do professor que dirige o centro e de seus assistentes. O site já foi lançado: brazil.elliott.gwu.edu.

"Há grande demanda aqui na GW para se saber mais sobre o Brasil, mas faltam brasileiros", diz Maguire. "Cada evento teve as inscrições esgotadas quase imediatamente."

A doação deve permitir a manutenção do programa por cinco anos, calcula seu diretor. Entre 2000 e 2005, a Universidade Georgetown, também em Washington, teve um programa de estudos brasileiros, mas o patrocínio não foi renovado.

Luiz Felipe Pondé

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Covardia chique

Para Smith, o homem moderno poderia vir a ser um covarde viciado em seus pequenos luxos

Sabemos todos das críticas comuns ao capitalismo. Injustiça social, viramos mercadoria. Sonhamos com um mundo no qual todos terão praia sem trânsito, com areia e água igual para todos. Mulheres e homens se amariam sem ciúmes e também amariam outros animais e plantas de forma igualitária e com respeito. Um mundo no qual todos viveriam numa mistura de Islândia e França, com clima italiano.

Vulcões não engoliriam civilizações, tsunamis não invadiriam a terra, jacarés respeitariam os direitos humanos. Mulheres não desejariam mais de um vestido, homens não teriam medo da impotência. Todos integrados num sistema autorregulativo de paz e amor. Críticas de uma mente infantil.

A melhor crítica à sociedade de mercado foi feita por seu maior defensor, Adam Smith (século 18). Tradutor de Rousseau, Smith discutiu com ele a corrupção do caráter causada pelo sociedade comercial.

Rousseau entendia que a corrupção era política e seria resolvida com remédios políticos: revolução, destruição da cultura e técnica, frutos do mundo baseado em trocas comerciais, uma nova pedagogia que deixasse a harmonia e beleza da natureza humana inata se manifestar de novo na sua integração com a harmonia e beleza da natureza a nossa volta. E, assim sendo, de novo, voltaríamos ao mundo no qual o homem acordaria, caçaria de manhã, almoçaria ao meio-dia, escreveria um livro à noite, sem um tsunami ou inveja sequer.

Para Smith, a corrupção é moral, e não política. Interessante ver como aquele para quem a sociedade comercial era um trunfo humano a ser preservado, será o mesmo homem para quem o risco dessa mesma sociedade será muito mais difícil de curar do que para nosso filósofo da vaidade, Rousseau.

Smith temia que a sociedade de mercado causasse um enfraquecimento das virtudes heroicas. A perda dessas virtudes (coragem, disciplina e força), causada por uma vida baseada na produção de riquezas materiais e consequente riqueza de bens imateriais (hoje materializados em leis luxuosas sobre direitos, desejos e liberdades numa sociedade baseada em escolhas individuais contra sociedades que esmagam esta escolha sob a bota de modelos coletivistas tradicionais, religiosos ou marxistas), apareceria na covardia generalizada e no vício do bem-estar, material e imaterial.

Se a URSS tivesse ganho a Guerra Fria, seriamos todos pobres e ninguém teria esses luxos materiais e imateriais. O capitalismo deixou todo mundo frouxo.

Logo, o enriquecimento produz homens e mulheres covardes em larga escala porque produz demandas de luxo generalizado.

Para Smith, o homem moderno poderia vir a ser um covarde viciado em seus pequenos luxos. No entendimento do nosso iluminista escocês (o iluminismo britânico é infinitamente mais sofisticado do que o francês, o único ensinado no Brasil tacanho de nosso dia a dia), somos capazes de benevolência e empatia (ou simpatia), e buscamos uma certa imparcialidade em nossos julgamentos morais por percebermos como ela é importante para o convívio racional.

Entretanto, a virtude heroica da sociedade de mercado, pensava ele, era a autonomia, não a pura kantiana, mas a capacidade de assumirmos nossas decisões morais na vida alimentada por nosso desejo de sermos donos de nossa vida material, na medida do possível.

Ele bem sabia o quão duro é ser assim. Sempre foi. Mas a corrupção do caráter, baseada nos ganhos materiais e imateriais do bem-estar, nos tornaria uns frouxos. E isso aconteceu. E esta frouxidão se materializa numa demanda interminável de facilitação da própria vida.

Logo, vamos exigir a abolição do trabalho como direito. Ganhar a vida com o suor do rosto sem garantia de retribuição será considerado contra os direitos humanos.

O novo crescimento do socialismo rosa-choque, inclusive em lideres como Obama, é fruto dessa corrupção. Smith previu as bases para o surgimento do pensamento de Marx e Gramsci: a corrosão do caráter causada pelo enriquecimento das sociedades e suas demandas de supressão das condições reais da vida como dor, luta e trabalho sem garantias.

ponde.folha@uol.com.br

Ruy Castro

folha de são paulo

Com todo o respeito

RIO DE JANEIRO - Há três semanas, 8.000 mulheres confirmaram pelo Facebook sua presença num "toplessaço" em Ipanema, pela liberdade de ir à praia sem a parte de cima do biquíni --"como é normal na França e em Portugal", disse uma delas. A mídia mandou 200 jornalistas para o Posto 9 --seria a maior exposição de seios no Brasil desde 1500. Mas apenas três ou quatro ativistas compareceram e tiraram o sutiã.
Uma coisa é ostentar ousadias por um veículo ectoplásmico. Outra é desafiar ao vivo os próprios limites. E talvez o fiasco do evento não se deva ao conservadorismo da sociedade, como se disse, mas a alguma censura interna das próprias mulheres.
Afinal, este é o país cujas praias são um festival de glúteos sem paralelo no mundo --em todos os sentidos. Em nenhum outro os biquínis são fabricados para expor tanto as nádegas. Meninas, adolescentes, jovens adultas, mães de família e até avós os usam, sem provocar qualquer comoção. Tanto que o comentário da eterna vedete Carmen Verônica, "No meu tempo enfiava-se a bunda na calcinha; hoje, enfia-se a calcinha na bunda", foi só técnico, sem conotação moral.
Não se veem calcinhas tão micro nas praias de outros países --a mulher europeia mostra os seios com naturalidade, mas é recatada do cóccix para baixo. As próprias sungas masculinas brasileiras, de tão mínimas, são consideradas "inadequadas" na Califórnia e na Flórida. Então ficamos assim: alguns países não querem ver seios na praia; outros, não querem ver bundas.
Se os seios fossem uma parte tão inocente da anatomia, o grupo feminista internacional Femen não os usaria como arma política e de guerrilha, expondo-os de forma agressiva e antierótica. Como quem diz aos homens: "Estes vocês não vão ter, seus machistas!". Pena, porque algumas daquelas moças são --com todo o respeito-- uns chuchus.