General deve ser acusado pela morte de Rubens Paiva - Bernardo Mello Franco

folha de são paulo

General deve ser acusado pela morte de Rubens Paiva

Comissão da Verdade apontou José Belham como responsável pelo crime

Militar reformado, de 80 anos, comandava DOI-Codi do Rio em 1971, quando deputado foi torturado e morto

BERNARDO MELLO FRANCODO RIOO Ministério Público Federal deve pedir a abertura de ação penal contra o general reformado José Antonio Nogueira Belham, 80, pela morte do deputado Rubens Paiva, preso e torturado pela ditadura militar em 1971.
A informação foi dada ontem pelo coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari. Ele apontou Belham, então chefe do DOI-Codi no Rio, como responsável pela morte e pela ocultação do corpo do deputado.
Paiva era perseguido pelo regime e foi preso em 20 de janeiro de 1971. Morreu no dia seguinte, após sofrer espancamentos em bases da Aeronáutica e do Exército no Rio.
Belham comandava o DOI-Codi carioca, onde a vítima foi vista pela última vez. Ouvido pela comissão em 2013, ele negou participação no caso.
"O general Belham tem total ciência dos fatos ligados à morte e à ocultação do corpo de Rubens Paiva", afirmou Dallari. "Ele está vivo, sabe o que aconteceu e tem a obrigação moral de dizer onde estão os restos mortais."
A comissão também apontou ontem o então tenente Antonio Fernando Hughes de Carvalho, morto em 2005, como um dos assassinos de Paiva. Ele foi visto por dois militares agredindo o deputado.
Agora, a comissão vai pedir à Câmara dos Deputados que instale uma CPI para obrigar Belham a depor.
Em 2012, a Casa devolveu simbolicamente o mandato de Paiva, cassado em 1964.
O advogado do general disse à comissão que ele foi avisado pelo Ministério Público de que será denunciado em breve. A Procuradoria disse não se pronunciar sobre investigações em andamento.
Belham não foi localizado ontem, e o Exército voltou a se recusar a dar informações sobre o desaparecimento.
Rosa Cardoso, da comissão, disse que o órgão se esforçará para descobrir o paradeiro do corpo até o fim do ano.
Belham disse estar de férias quando Paiva foi preso. Mas a comissão descobriu documentos que atestam que ele não só estava no local como examinou papéis apreendidos com o deputado.
Após a morte, militares encenaram farsa para sustentar que o deputado teria sido libertado em ação da guerrilha. A versão foi derrubada recentemente pelo coronel reformado Raymundo Campos.

TRAJETÓRIA - PAIVA SUMIU EM 1971

Rubens Beyrodt Paiva
Natural de Santos (1929), formou-se engenheiro em 1954

Deputado federal
Eleito deputado pelo PTB-SP em 1962, é cassado em 1964

Exílio e retorno
Morou na Iugoslávia e França, mas voltou ao país em 1965

Desaparecimento
Foi levado por militares ligados à Aeronáutica em 1971 e morreu sob tortura