Uganda punirá gays com prisão perpétua

folha de são paulo

Uganda punirá gays com prisão perpétua

Minissaias também são banidas no país

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIASO Parlamento de Uganda aprovou ontem uma lei que pune alguns atos homossexuais com prisão perpétua. A lei prevê punições a atos de "homossexualidade com agravantes" nos quais se enquadram estupros, relações homossexuais com menores e incapacitados ou quando o acusado é soropositivo.
O projeto proposto ao Parlamento em 2009 previa inicialmente a pena de morte para alguns atos homossexuais. A revisão do texto suprimiu a pena de morte e agora seguirá para a sanção do presidente Yoweri Museveni.
A homossexualidade já era proibida em Uganda, mas a nova lei também bane a "promoção" de direitos dos gays e pune quem "financia", "patrocina" ou "estimula" a homossexualidade.
O deputado David Bahati, autor do projeto, afirmou que o "voto contra o demônio é uma vitória para Uganda". "Estou feliz de que o Parlamento tenha votado contra o mal", disse.
O projeto estava parado devido às críticas recebidas na comunidade internacional o que levou à resistência do Executivo, que não queria criar desavenças com doadores ocidentais. O presidente dos EUA, Barack Obama, chamou o projeto de "odioso".
No entanto, o Parlamento também estava sob pressão das igrejas evangélicas para aprovar a lei.
"Estou oficialmente na ilegalidade", declarou após a votação o militante homossexual Frank Mugisha.
A homossexualidade é ilegal em 37 dos 54 países do continente africano.
MINISSAIA
Os parlamentares também aprovaram um projeto de lei controverso que proíbe o uso de minissaias no país. A legislação antipornografia, proíbe ainda conteúdos notoriamente sexuais em músicas e vídeos.
A nova legislação quer banir materiais que mostram seios, coxas e nádegas ou que mostrem qualquer comportamento erótico que possa causar excitação sexual.
Se a nova lei for sancionada pelo presidente deverá prejudicar principalmente os tabloides do país.