Claudia Collucci

folha de são paulo

Reino Unido vota fertilização com três 'pais'

Consulta pública discutirá técnica que usa material genético de doadora em caso de doença transmitida pela mãe

Criança teria apenas 0,1% do DNA da doadora; nesta semana, EUA também iniciaram discussão sobre o tema

CLÁUDIA COLLUCCIDE SÃO PAULOO Reino Unido deverá regulamentar até o fim do ano uma nova técnica de reprodução assistida que poderá permitir que uma criança seja gerada com DNA de um homem e duas mulheres. O intuito é evitar doenças genéticas transmitidas pela mãe.
Nos EUA, a FDA (agência que regula fármacos e alimentos) iniciou nesta semana discussão semelhante, mas ainda não há definição se haverá liberação. No Reino Unido, uma comissão avalia questões científicas e éticas da técnica desde 2011.
Ontem, o governo britânico divulgou a primeira proposta de regulamentação, que ficará em consulta pública até maio. Depois, precisa ser votada pelo Parlamento.
A Secretaria da Saúde britânica informou que apoia o uso da técnica e que a consulta pública não colocará em debate se ela poderá ser usada, mas sim como será implantada. A ideia é que até o fim do ano, esteja liberada para testes em humanos.
Há duas técnicas sendo discutidas no Reino Unido. A primeira consiste em retirar o núcleo de um óvulo de uma mãe portadora de mutações no DNA mitocondrial (aquele de origem apenas materna) e transferi-lo para o óvulo sem núcleo de uma doadora com mitocôndrias "sadias".
A outra, ainda mais polêmica, utilizaria dois embriões já formados. Em ambas as técnicas, o embrião ficaria com material genético de três pessoas: o DNA do núcleo do espermatozoide do pai, o DNA do núcleo do óvulo da mãe e o DNA das mitocôndrias do óvulo da doadora.
O DNA mitocondrial corresponde a 0,1% do DNA total --37 entre 20 mil a 30 mil genes.
A proposta do Reino Unido é que a técnica seja testada apenas em mulheres altamente suscetíveis de transmitir aos filhos doenças mitocondriais, que ocorrem quando as organelas (que fornecem energia para as células) não funcionam direito.
As doenças afetam um a cada grupo de 6.500 bebês e podem causar incapacidade muscular, insuficiência cardíaca e até a morte.
O governo do Reino Unido propõe que a doadora mitocondrial não tenha direitos sobre a criança a ser gerada.
A manipulação genética de seres humanos tem gerado debates em todo o mundo. O temor é que ela leve à produção de bebês com características selecionadas em laboratório ("designers babies").
Segundo o médico Artur Dzik, da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana, a técnica já vem sendo discutida em congressos desde 1996 e ainda não deslanchou. "É muito controvertida."
Para o ginecologista Carlos Petta, professor da Unicamp, não há como saber a repercussão futura dessa mistura de genes. "Uma coisa é acompanhar animais por algum tempo em laboratório. Outra é colocar pessoas em risco."

Marina Silva

folha de são paulo

Informação e consciência

Fiquei contente, no ano passado, quando soube que uma brasileira residente no Canadá desenvolveu um aparelho para identificar substâncias alergênicas e agrotóxicas nos alimentos que consumimos. É bom saber que tais informações, hoje obtidas por especialistas em laboratórios sofisticados, podem estar à disposição de todos por meio de um instrumento de fácil manejo.
Não tenho uma visão salvacionista da tecnologia, mas acho que pode ser um instrumento para democratizar a informação e ajudar nas decisões da sociedade. Em nosso país temos o exemplo estarrecedor da desinformação sobre agrotóxicos. Há estimativas de que cada brasileiro consome, em média, 5,3 litros de substâncias que podem contaminar o leite materno, causar distúrbios hormonais, câncer de mama e de próstata, entre outros males.
É evidente que há controle econômico das informações. Afinal, a venda de agrotóxicos alcançou, em 2010, US$ 7,3 bilhões. O Brasil é campeão, consome 20% do agrotóxico produzido no mundo. É o paraíso dos grandes laboratórios, que aqui vendem vários produtos proibidos na Europa e EUA.
A liberação e fiscalização está a cargo do Ministério da Agricultura, Anvisa e Ibama, mas sofre restrições políticas e pressões econômicas. As decisões são tomadas longe da sociedade. Por exemplo, Anvisa e Ibama perderam em 2013 a competência legal de declarar emergência fitossanitária com um decreto presidencial (regulamentando uma lei oriunda de Media Provisória). Três dias depois da publicação do decreto, foi declarada uma emergência e dada autorização para importar toneladas de veneno produzido por um grande laboratório.
A bancada ruralista, em acordo com o governo, quer criar um órgão nos moldes da CTNBio para analisar a liberação de novos agrotóxicos.
As batalhas são nos bastidores. De um lado está a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), que congrega os fabricantes). Do outro, estão Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Fundação Oswaldo Cruz e Instituto Nacional do Câncer, que fazem pesquisas com alertas preocupantes sobre os efeitos dos agrotóxicos no organismo humano.
A contradição é evidente. A sociedade cria mecanismos de transparência e controle democrático, ampliados pela tecnologia muitas vezes desenvolvida de forma colaborativa. Os governos tomam posição oposta, defendendo acentuadamente os interesses da oferta.
Consciência, compromisso com a qualidade de vida e o ambiente saudável, inovações tecnológicas que dão poder aos cidadãos, essas são as condições para que todos possam influir nas decisões públicas, para dar a palavra à demanda por mais respeito à vida.
Se não defendemos nossa saúde, quem o fará?

MARINA SILVA escreve às sextas-feiras nesta coluna.

Ruy Castro

folha de são paulo

Etiqueta do Carnaval de rua

RIO DE JANEIRO - Bem que, um dia, o poeta Dante Milano (1899-1991) escreveu: "Brasileiros, vocês hão de ter saudades do Carnaval". Quando ele disse isso, nos anos 30 --certamente em meio a multidões brincando enlouquecidas em Botafogo, no Catumbi, na Gamboa--, parecia estar adivinhando que, nas décadas de 70, 80, 90, e mesmo no Rio, o Carnaval se reduziria a um longo feriado de ruas tristes e vazias.
Bem, o Carnaval está de volta às ruas. Mas, como o fenômeno é recente, talvez algumas praças ainda não estejam muito familiarizadas com sua etiqueta e prática. Saberão, por exemplo, a diferença entre bloco e banda? Os blocos são miniescolas de samba --seus componentes cantam sambas novos, de sua própria autoria, ao som de uma bateria reduzida, mas respeitável. Já as bandas usam instrumentos de sopro e seu repertório consiste de marchinhas e sambas clássicos.
Bandas temáticas são permitidas --como, no Rio, a Sargento Pimenta, especializada em temas dos Beatles, ou a Fogo e Paixão, em homenagem ao cantor Wando, com direito a chuva de calcinhas--, mas sempre em ritmo de marcha. Blocos e bandas são gratuitos e democráticos. Cada folião se veste como quiser e ninguém pode ser encurralado por cordas.
Beijos de língua e à primeira vista são quase obrigatórios, desde que com consentimento mútuo. Não é preciso pedir desculpas quando se encosta casualmente --ou de propósito-- no chassis de alguém. Quem não quiser ser tocado no tríduo deve optar pelo retiro espiritual.
Confete e serpentina, tudo bem, mas espuma, nem pensar. Mijar em árvores, postes e paredes e pisotear canteiros, jamais --cabe à prefeitura instalar banheiros químicos e tentar proteger os jardins. E é definitivamente proibido rilhar os dentes, jogar o carro em cima do bloco e atropelar pessoas que querem apenas ser felizes.

Mais blá blá blá - Isabelle Moreira Lima

folha de são paulo
Mais blá blá blá

Novos 'talk shows' de Danilo Gentili e Rafinha Bastos repetem receitaclássica e acirram a disputa pela já diminuta audiência da faixa noturna

ISABELLE MOREIRA LIMADE SÃO PAULOA banda toca. O apresentador, egresso dos palcos de humor, saúda a plateia e inicia um discurso cheio de gracinhas. Vai à mesa e chama o convidado. O auditório aplaude. Iniciam uma conversa amistosa. De novo, gracinhas. E por aí vai.
A descrição é do "Late Show with David Letterman", um dos mais célebres "talk shows" americanos? Sim. Também serve para o "Programa do Jô" e, muito em breve, para duas novas atrações que repetem o formato.
A disputa por telespectadores que ficam acordados até tarde --um grupo pequeno, mas de prestígio para as TVs-- vai esquentar em março, com "Agora É Tarde", da Band, comandado por Rafinha Bastos, que estreia no dia 5, e "The Noite", de Danilo Gentili, no SBT, no dia 10.
Em férias desde dezembro, o veterano Jô Soares volta dia 17 ao seu posto noturno na Globo.
Sua audiência mostra que a fatia a ser disputada não é exatamente empolgante: em 2013, teve média de 7 pontos (cada ponto corresponde a 65 mil domicílios na Grande São Paulo).
Gentili, que enfrenta processo judicial da Band por quebra de contrato, diz desejar fazer uma atração para quem quer relaxar, sem muita opinião ou política. "Eu dou prioridade para a maluquice", diz. Entretanto, ele já tem confirmada uma entrevista com a polêmica âncora do SBT Rachel Sheherazade, célebre pela sua campanha "adote um bandido".
Gentili terá quase a mesma equipe do seu antigo programa, incluindo a banda Ultraje a Rigor, com o vocalista Roger como principal interlocutor, menos o humorista Marcelo Mansfield.
Já Rafinha, que é sócio de Gentili em um clube de comédia e assumirá o posto dele na Band, pretende destacar temas sérios. "Vejo espaço para a política."
Rafinha terá Mansfield em seu elenco e o músico André Abujamra à frente da banda.
À Folha Abujamra disse que pediu para não virar alvo de bullying no programa. "Me incomoda muito e está muito em voga hoje um cinismo, as pessoas ficam se tratando mal", disse. Segundo ele, Rafinha atendeu e está sendo "gentilíssimo".
Sobre os novos concorrentes, Jô Soares diz que todo "talk show" é diferente, depende de quem está atrás da mesa.
"Quem recebe os convidados cria a personalidade do programa. Nenhuma conversa é igual a outra. Já vi o mesmo convidado em dois programas diferentes e eram quase duas pessoas diversas", disse Jô por e-mail.
Escassez de convidados pode ser um problema para os "talk shows". Há tanta gente interessante assim para entrevistar?
"Com certeza vamos ter [dificuldade com convidados]. Por enquanto, não sentimos", diz Rafinha, que já confirmou os músicos Luan Santana e Lobão.
No Brasil, o "talk show" começou nos anos 1950 com o "SS Show". Nos EUA, o formato é mais consolidado, com dezenas de exemplares nas TVs aberta e fechada. Lá, o problema é o envelhecimento do público.

ANÁLISE

Nos EUA, gênero começa a trocar conversa por esquetes

NELSON DE SÁDE SÃO PAULODuas décadas atrás, a referência de Jô Soares ao lançar o "Onze e Meia" foi sobretudo Silveira Sampaio, com quem ele havia trabalhado no começo dos anos 1960.
Foi "o embrião do stand-up, o primeiro one man show' do Brasil", segundo o comediante Marcelo Mansfield. Na TV Rio e depois na Record, apresentou o primeiro "talk show" brasileiro, "SS Show", e outro programa, "Bate-papo com Silveira Sampaio", em que criticava Carlos Lacerda com bordão que ficou famoso, "Carlos, meu filho, não faça isso".
Talvez Rafinha Bastos e Danilo Gentili tenham ouvido falar de Sampaio, mas suas referências são outras, americanas, de David Letterman ao recém-aposentado Jay Leno. E agora Jimmy Fallon e Seth Meyers, que estrearam nas últimas semanas.
Fallon é quem comanda o "Tonight Show", programa mais antigo do gênero, 60 anos em setembro. Foi apresentado ao longo de três décadas por Johnny Carson, que virou lenda da TV americana. Mas o próprio "talk show" pode estar nos seus estertores --e Fallon seria o algoz.
Em sua semana de estreia, de 17 a 21, o "Tonight" alcançou a maior audiência em duas décadas. E o fez com pouca entrevista, conversa, "talk". Com esquetes e brincadeiras, o programa está mais para o gênero "variety show", de variedades.
Quem fez as contas foi um professor de mídia, Stephen Winzenburg: 33% de "talk" com Fallon, 51% com Leno. "O êxito da primeira semana pode indicar o fim do formato tradicional de talk show'", conclui o levantamento.
Para ser um "Saturday Night Live" com pouca entrevista, como descreve Winzenburg, o "Tonight" contou com os roteiristas que elevaram a TV americana aos padrões atuais de qualidade. Não se espera, portanto, que o movimento chegue tão cedo à TV brasileira.

Formato garante prestígio à TV, diz especialista

DE SÃO PAULO

Mais de meio século depois de sua invenção, o formato do "talk show" continua sendo repetido exaustivamente. Para especialistas ouvidos pela Folha, isso ocorre porque este tipo de programa oferece às TVs a possibilidade de receberem figuras ilustres em suas grades.

Gabriel Priolli, ex-diretor da TV Cultura, cita o fator "prestígio" do formato, que, diferentemente de um programa de variedades, permite receber autoridades, políticos, juízes e empresários.

Ele diz que as emissoras preferem colocar algo que já tenha sido testado no ar a tentar inovações. "Qualquer problema pode significar prejuízos gigantescos."

"E tem ainda a onda': se todo mundo está fazendo aquilo, por que eu vou fazer diferente?", questiona.

O fato de o apresentador falar diretamente ao telespectador em seus monólogos sobre assuntos do momento faz com que o público, ainda que restrito, seja cativado e se sinta parte do programa.

Quem afirma isso é Lynn Spigel, professora de história da TV da Northwestern University, nos EUA.

"O bom apresentador é aquele que acha o equilíbrio entre o comum e o extraordinário", diz Spigel.

Para ela, um problema do formato é a resistência a apresentadores do sexo feminino.

José Simão

folha de são paulo

Carnaval! É Proibido Pensar!

Filhos de Glande! E diz que é o bloco mais democrático do mundo: todo mundo é filho de glande! Rarará!

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! É hoje! Carnaval! A Grande Festa da Esculhambação Nacional! Como diz aquele bloco do RIO: Tá Tudo Certo Pra Dar Merda! Rarará. E de hoje em diante é proibido pensar. A não ser que você pretenda passar o Carnaval jogando xadrez!

E diz que no Rio vai sair um bloco chamado OS BLACK BRONCOS. Todos com a máscara do Bolsonaro! E eu só vou comprar o elástico. Porque a minha cara já é uma máscara de Carnaval! Vou na 25 de Março e pedir: "Me dá um elástico?".

E cena de Carnaval em São Paulo é assim: um carro alegórico horrível e um repórter de TV com capa de chuva. Rarará! E as peladas? As siliconadas do sambódromo! As duas coisas que mais crescem atualmente no Brasil: a classe C e os peitos! Se um peito daqueles explodir, vai ter luta de gel na avenida. O que Deus criou, só o silicone segura!

E não se esqueça, nesse Carnaval, transe com segurança. Segura no meu sexo. Transe com segurança: segura aqui, Ó! Rarará.

E uma amiga jurou que vai transar com segurança: com o segurança do salão, com o segurança da avenida e se for transar no carro, manda ele tirar o terno! Rarará!

E onde eu vou passar o Carnaval? Pulando. Pulando e copulando! Rarará. E um amigo vai passar o Carnaval fazendo retiro espiritual: deixa o espírito no retiro e leva o corpo pro litoral. Rarará!

E um outro vai passar o Carnaval contribuindo para o aquecimento global; vai passar os cinco dias com a churrasqueira acesa! Rarará!

E os blocos? Os blocos bombando! Direto de Fortaleza: Aí Dentro, Excelência! E no Rio uns psicanalistas criaram o bloco Nem Freud Nem Sai de Cima. E direto de Olinda: Cumêro Mãe! Mas no Carnaval nem a mãe escapa!

E de Belém do Pará: Filhos de Glande. Deve ser uma dissidência de Filhos de Gandhi! E diz que é o bloco mais democrático do mundo: todo mundo é filho de glande! Rarará!

E uma amiga carioca vai sair no Pinto Sarado! Pinto de academia! Pinto de big brother! Rarará! E direto de Osasco, a capital do cachorro-quente, o bloco: O Pão Tá Frio, Mas a Salsicha Tá Quente! E direto do Acre, o curto, grosso e solidário Unidos e Fudidos! Rarará! É Carnaval!

É Carnaval! Como gritou Moisés: "Que Comece a Putaria!". Rarará.

Nóis sofre, mas nóis goza!

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

simao@uol.com.br
@jose_simao

Documentário premiado retoma denúncia de massacre de índios

folha de são paulo

MELHOR DO DIA

Documentário premiado retoma denúncia de massacre de índios

Curta!, 21h30, livre. A denúncia de um massacre de índios que teria ocorrido em 1985 na Gleba Corumbiara, em Roraima, é ponto de partida para "Corumbiara", produção do francês Vincent Carelli, que levou um Kikito de melhor filme do Festival de Cinema de Gramado em 2009, e o prêmio União Latina no 25º Festival de Cinema Latino-Americano de Trieste, na Itália, em 2010.
Orientado pelo indigenista Marcelo Santos, autor da denúncia, Carelli busca, em um terreno recém-ocupado, sobreviventes que possam falar sobre o massacre e ajudar a levar os culpados à Justiça.
O filme narra de que maneira o local era ocupado e como os índios passaram a viver acuados naquela comunidade.

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'Arquitetura Verde' encerra temporada

+ Globosat, 21h, classificação não informada. Entre os assuntos do último episódio está a praça Victor Civita, em São Paulo, projeto de Adriana Levisky feito em terreno onde havia um incinerador de lixo.

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Sambistas discutem a figura do malandro

TV Brasil, 17h30, classificação não informada. Os músicos Beth Carvalho, Martinho da Vila, Moacyr Luz e Almir Guineto debatem no "Diverso" sobre o tipo que virou parte da identidade nacional.

Três Carnavais no Rio - Michel Laub

folha de são paulo

MICHEL LAUB

Três Carnavais no Rio

Nasceu a capital rodriguiana, na qual o desabamento de pudores se manifesta na tragicomédia da vida privada

1.

Há um trecho de "A Menina Sem Estrela", talvez o melhor livro de memórias já publicado em português (Companhia das Letras, organização de Ruy Castro), em que Nelson Rodrigues comenta o Carnaval de 1919: "De repente, da noite para o dia (...), toda nossa estrutura íntima fora tocada, alterada e, eu diria mesmo, substituída".

O dramaturgo, romancista e cronista se refere ao trauma da gripe espanhola, durante a qual a cidade foi devastada pela "humilhação dos cadáveres". Para quem sobreviveu e foi à festa, as convenções sociais anteriores pareciam não ter mais sentido. "Na sexta-feira", continua o texto, "isto aqui era o Rio de Machado de Assis; e na manhã seguinte (...) houve uma obscenidade súbita, nunca vista".

Daria para dizer que ali nasceu a capital rodriguiana, na qual o "desabamento de pudores" se manifesta na tragicomédia da vida privada --adultério, incesto, pactos de morte, confissões trêmulas entre paredes de subúrbio.

É como se, para Nelson, o passado não fosse a escravidão e o fim do império retratados pela ironia de Machado (ou pelo naturalismo de Lima Barreto), e sim o tempo mítico da "alma imortal" que paira sobre o mundanismo e a decadência.

Escorada num vasto catálogo de obsessões, que vão da nudez ao pão com manteiga, do bordel de normalistas aos "seres que apodrecem em chagas" nos pátios de milagres, passando por tias, padres, velórios, professoras de primário e Otto Lara Resende, essa nostalgia peculiar é imbatível como arte. Mas começa a soar datada como representação sociológica diante do que veio na sequência, ali pela virada para os 1960.

2.

Como efeito, em paralelo à mudança do poder para Brasília e à ditadura que duraria duas décadas, a tradução ficcional do Rio passa a exigir um realismo mais cru, que se debruça sobre os tiroteios pouco românticos nas favelas, a tortura nada caricatural das delegacias, os anônimos que eliminam uns aos outros por "comida, boceta e cobertor".

Morre a cidade de Nelson, surge a de Rubem Fonseca, cujo primeiro conto do primeiro livro, "Os Prisioneiros" (1963), é --coincidência-- uma história passada entre a sexta-feira e a Quarta de Cinzas. Chama-se "Fevereiro ou Março", e o protagonista faz parte de um bando que pretende distribuir "um Carnaval de porrada" e acabar com "tudo que é bloco de crioulo".

Em "Os Prisioneiros", como em "A Coleira do Cão", "Feliz Ano Novo" e "O Cobrador", livros de Fonseca hoje publicados pela Agir, havia pouco espaço para a sutileza machadiana ou o moralismo que lhe herdou a coroa.

Talvez porque não houvesse mais ideias a ponderar nem lados a escolher. O horror totalizante, cujas razões econômicas ou individuais estão muito além do que ensinam os manuais da universidade ou da polícia, é o personagem de fundo de uma ficção largamente admirada e imitada, que reinou absoluta até pelo menos 1995 --ano da última coletânea memorável do autor, "O Buraco na Parede".

3.

De lá para cá, o panorama literário --como o sociológico-- é mais fragmentado e confuso. O Rio continuou mudando, houve outros Carnavais no caminho, mas é possível que nenhum venha a ter a importância histórica do que começa hoje.

A festa está cronológica e simbolicamente entre os primeiros protestos e a Copa. Há menos de um mês, Santiago Andrade foi assassinado. Linchamentos e leis antiterrorismo entraram na pauta. Na sequência virão as urnas e a Olimpíada.

Uma das tarefas possíveis da ficção é dar conta da realidade. Nos últimos 20 anos, em relação a passado e presente da capital fluminense, ela conseguiu isso em momentos raros. O mais notável é "Cidade de Deus", de Paulo Lins (1997).

Mas há outra urbe além da favela, um ajuntamento provinciano e globalizado, de civilização e barbárie, que pode ser o epicentro --vide a confusão política, urbanística e social que fermenta sob o Cristo Redentor-- do futuro do país.

O samba é outro, os novos blocos estão na rua. Quem sabe algo está nascendo aí, ou já nasceu. Para quem se dispuser a contar esta história, material é o que não faltará.

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Petistas comemoram 'fim de uma farsa'

folha de são paulo

MENSALÃO - AS PENAS

STF volta atrás e inocenta réus de crime de quadrilha

Recuo criou uma 'tarde triste para o Supremo', afirmou Joaquim Barbosa

Presidente da corte acusou novos ministros de terem sido indicados 'sob medida' para beneficiar condenados

DE BRASÍLIAPor 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal mudou de entendimento e derrubou ontem o crime de formação de quadrilha no processo do mensalão, reduzindo a pena do ex-ministro José Dirceu e outros sete condenados.
O resultado fez o presidente da corte e relator do caso, Joaquim Barbosa, acusar duramente a nova composição do STF de ter sido indicada "sob medida" para beneficiar os condenados com "votos pífios", criando uma "tarde triste para o Supremo".
Para ele, "uma maioria de circunstância" foi "formada sob medida para lançar por terra todo o trabalho primoroso levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012". O caso foi julgado naquele ano, e ontem foram analisados recursos chamados embargos infringentes.
Ao falar da nova composição da corte, o presidente do STF se referia aos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, nomeados pela presidente Dilma Rousseff após a condenação dos réus na primeira fase do julgamento.
Eles substituíram Ayres Britto e Cezar Peluso. Britto votou pela condenação por quadrilha em 2012. Peluso já estava aposentado à época. Ontem, foram os votos de Barroso e Teori que viraram o placar pró-réus.
No dia 13 de março, os ministros voltam a se reunir para decidir se houve o crime de lavagem de dinheiro para três réus, entre eles o ex-deputado petista João Paulo Cunha. Com isso, o caso enfim deverá ser encerrado, após consumir 68 sessões e levar um ano e meio para ser analisado.
Com a derrubada do crime de quadrilha, o chamado núcleo político do mensalão --que além de Dirceu conta com o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e com o ex-presidente do PT José Genoino-- cumprirá pena somente pelo crime de corrupção ativa.
Como foram absolvidos pelo crime de quadrilha, os três escaparam de cumprir pena em regime fechado, e continuarão presos em Brasília em regime semiaberto.
Ao votar, Barbosa desabafou: "Esta é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico uma decisão plenária sólida".
"Sinto-me obrigado a alertar a nação brasileira que este é apenas o primeiro passo, porque essa maioria de circunstância tem todo o tempo a seu favor para continuar com sua sanha reformadora."
Gilmar Mendes insinuou que uma nova mudança pode acontecer para inocentar condenados. Isso dependeria de um recurso conhecido como revisão criminal. Tecnicamente, é difícil de ser aceito, pois exige provas novas e cabais da inocência do réu.
A derrubada da quadrilha tem um valor simbólico, segundo os advogados dos réus, uma vez que ela foi central na denúncia do Ministério Público Federal.
Após o julgamento, José Luis Oliveira Lima, que defende Dirceu, disse que a mudança atinge o "coração" da acusação e demonstra que "jamais existiu uma organização criminosa" chefiada pelo ex-ministro --que permanece condenado por corrupção.

(SEVERINO MOTTA E FILIPE COUTINHO)

Dirceu poderá deixar a cadeia em 2015

Pela lei, presos podem mudar de regime após cumprir um sexto da pena; trabalho também reduz tempo na prisão

Pela mesma lógica, os petistas Delúbio e Genoino poderão migrar para regime aberto ainda em 2014

DE BRASÍLIA

Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa no processo do mensalão, o ex-ministro José Dirceu pode deixar o complexo da Papuda e migrar para o regime aberto após cumprir 1 ano e 4 meses de sua pena, ou seja, em março de 2015.

Mas o cenário pode ser ainda mais favorável e Dirceu pode deixar a cadeia neste ano caso ele obtenha benefícios por trabalhar, estudar e até por ler um livro.

De acordo com a lei, o preso pode pedir para mudar de regime (do fechado para o semiaberto ou do semiaberto para o aberto) após cumprir um sexto de sua pena. Além disso, a legislação prevê o desconto de um dia de pena para cada três trabalhados.

Se estudar, o preso obtém o mesmo benefício do trabalho: um dia a menos na prisão para cada três estudados. Há ainda um outro benefício ligado ao hábito da leitura. Para cada livro lido pelos presos a cada mês, é possível abater outros quatro dias do total da pena.

O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, condenado a 6 anos e 8 meses, poderá deixar o presídio em dezembro deste ano, após cumprir um sexto de sua pena. Mas, como está trabalhando, deve reduzir este período. Caso ainda estude e leia livros, poderá migrar para o regime aberto --na prática, ficando em casa--, em meados de julho.

O ex-presidente do PT, José Genoino, por sua vez, está em prisão domiciliar devido a problemas de saúde e, por isso, não pode trabalhar. Mas, levando em conta sua pena de 6 anos e 11 meses, ele poderia ir para o regime aberto em agosto deste ano.

LIVROS

A redução no tempo a ser cumprido é ainda mais significativa para condenados que tiveram penas altas, como o operador do esquema Marcos Valério Fernandes de Souza, sentenciado a 37 anos e 5 meses de prisão.

Ele pode sair do regime fechado para o semiaberto, após cumprir 6 anos e 4 meses de prisão. Se estudar, trabalhar e ler livros, ficará no regime fechado por 3 anos e 11 meses antes de ter o direito de mudar de regime.

(SEVERINO MOTTA)

Petistas comemoram 'fim de uma farsa'

DE BRASÍLIADE SÃO PAULO

Petistas comemoraram ontem a decisão do STF, vista por eles como "o fim de uma farsa", e centraram críticas no presidente da corte e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa.

Ex-ministra da Casa Civil de Dilma Rousseff, Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi ao plenário do Senado dizer que ao levantar suspeitas contra colegas, Barbosa coloca em dúvida sua própria indicação.

"Ele abre mão da argumentação jurídica e técnica para insinuar que o processo de escolha careça de seriedade e responsabilidade. Estaria sua indicação também sujeita à suspeição?", disse.

Os ministros do STF são indicados pelo presidente da República e aprovados ou não pelo Senado. Barbosa entrou no STF por indicação do ex-presidente Lula, em 2003.

Por meio de sua assessoria, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que "caiu a farsa do crime de formação de quadrilha".

Em nota, o pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, disse que "a expectativa da sociedade brasileira é que esse precedente possa ser pedagógico". "O fato concreto é que a mais alta corte do Brasil condenou, pela primeira vez, por crimes extremamente graves, um grupo de agentes públicos".

O presidente do PPS, Roberto Freire, disse que "decisão judicial se respeita, apesar de discordar profundamente nesse caso". "Foi uma decisão de encomenda", disse.

(RANIER BRAGON, MÁRCIO FALCÃO, MARINA DIAS E DANIELA LIMA)

General deve ser acusado pela morte de Rubens Paiva - Bernardo Mello Franco

folha de são paulo

General deve ser acusado pela morte de Rubens Paiva

Comissão da Verdade apontou José Belham como responsável pelo crime

Militar reformado, de 80 anos, comandava DOI-Codi do Rio em 1971, quando deputado foi torturado e morto

BERNARDO MELLO FRANCODO RIOO Ministério Público Federal deve pedir a abertura de ação penal contra o general reformado José Antonio Nogueira Belham, 80, pela morte do deputado Rubens Paiva, preso e torturado pela ditadura militar em 1971.
A informação foi dada ontem pelo coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari. Ele apontou Belham, então chefe do DOI-Codi no Rio, como responsável pela morte e pela ocultação do corpo do deputado.
Paiva era perseguido pelo regime e foi preso em 20 de janeiro de 1971. Morreu no dia seguinte, após sofrer espancamentos em bases da Aeronáutica e do Exército no Rio.
Belham comandava o DOI-Codi carioca, onde a vítima foi vista pela última vez. Ouvido pela comissão em 2013, ele negou participação no caso.
"O general Belham tem total ciência dos fatos ligados à morte e à ocultação do corpo de Rubens Paiva", afirmou Dallari. "Ele está vivo, sabe o que aconteceu e tem a obrigação moral de dizer onde estão os restos mortais."
A comissão também apontou ontem o então tenente Antonio Fernando Hughes de Carvalho, morto em 2005, como um dos assassinos de Paiva. Ele foi visto por dois militares agredindo o deputado.
Agora, a comissão vai pedir à Câmara dos Deputados que instale uma CPI para obrigar Belham a depor.
Em 2012, a Casa devolveu simbolicamente o mandato de Paiva, cassado em 1964.
O advogado do general disse à comissão que ele foi avisado pelo Ministério Público de que será denunciado em breve. A Procuradoria disse não se pronunciar sobre investigações em andamento.
Belham não foi localizado ontem, e o Exército voltou a se recusar a dar informações sobre o desaparecimento.
Rosa Cardoso, da comissão, disse que o órgão se esforçará para descobrir o paradeiro do corpo até o fim do ano.
Belham disse estar de férias quando Paiva foi preso. Mas a comissão descobriu documentos que atestam que ele não só estava no local como examinou papéis apreendidos com o deputado.
Após a morte, militares encenaram farsa para sustentar que o deputado teria sido libertado em ação da guerrilha. A versão foi derrubada recentemente pelo coronel reformado Raymundo Campos.

TRAJETÓRIA - PAIVA SUMIU EM 1971

Rubens Beyrodt Paiva
Natural de Santos (1929), formou-se engenheiro em 1954

Deputado federal
Eleito deputado pelo PTB-SP em 1962, é cassado em 1964

Exílio e retorno
Morou na Iugoslávia e França, mas voltou ao país em 1965

Desaparecimento
Foi levado por militares ligados à Aeronáutica em 1971 e morreu sob tortura