folha de são paulo
Piratas à venda
Plataforma de autopublicação da Amazon dá margem ao comércio de obras que lesam detentores de direitos autorais e consumidores
A plataforma Kindle Direct Publishing (KDP), cuja versão nacional estreou no fim de 2012 no site Amazon.com.br, permite a autores pôr livros no ar em minutos, ganhando de 35% a 70% do valor de capa da obra, enquanto no mercado tradicional o autor fica com até 10%.
Mas a facilidade também dá margem para usuários da maior loja de e-books do mundo ganharem algum dinheiro sem esforço, simplesmente pegando obras disponíveis gratuitamente na rede, formatando-as sem cuidado e colocando-as para venda.
Para facilitar a vida desses editores improvisados, a loja mantém a privacidade de quem vende e-books pelo sistema de autopublicação. Ou seja, o consumidor não sabe de quem está comprando, a não ser que o responsável resolva se identificar.
A Amazon ressalta, nos termos do contrato do KDP, que os interessados só podem oferecer obras cujos direitos detenham ou que estejam em domínio público, ou seja, cujos autores tenham morrido há mais de sete décadas.
Mas é comum que aqueles que usam o sistema para vender obras alheias não chequem se suas traduções para o português também estão em domínio público --os tradutores também são protegidos pela Lei de Direito Autoral.
Assim, quem procurar "Os Sofrimentos do Jovem Werther", de Goethe, na Amazon, achará a obra na tradução de Marcelo Backes pela L&PM (R$ 6,65), mas também em uma edição mal diagramada, sem identificação de editora nem de tradutor, e mais cara que a da L&PM, a R$ 8,32.
A tradução não creditada é a do mineiro Galeão Coutinho (1897-1951), que só cai em domínio público em 2022.
A tradutora Denise Bottmann, que há anos denuncia fraudes envolvendo traduções no blog Não Gosto de Plágio, destaca que a falta de dados lesa o consumidor.
"No caso do Werther', parece-me relevante que os leitores saibam que se trata de uma tradução dos anos 1940 de Galeão Coutinho. Isso permite inferir que foi feita [indiretamente] do francês [e não direto do alemão], que o estilo é o que prevalecia 70 anos atrás; aos interessados, o fato de o tradutor ser quem é há de ser relevante, por sua envergadura intelectual."
Uma avaliação de leitor no site da Amazon, feita em dezembro de 2012, destaca que a edição é "mal formatada e malfeita", mas a obra ainda estava à venda até ontem.
À Folha a Amazon informou que "respeita os direitos de propriedade intelectual".
Amazon diz que toma 'medidas cabíveis' em casos de pirataria
Empresa divulga dados de editores de obras irregulares quando 'apropriado para cumprimento da lei'
'Levei quatro anos para traduzir. É claro que me aborrece', diz tradutor que teve trabalho vendido ilegalmente
Cada um dos sete livros era vendido a R$ 8,31, sem a identificação de Py nem a anuência da Ediouro, para a qual ele fez as traduções.
"Levei quatro anos para traduzir a obra. É claro que isso me aborrece. Nem tanto pelo dinheiro, mas, principalmente, pela exclusão do meu nome como tradutor", disse Py, ao tomar conhecimento.
No caso, dada a qualidade das edições, não seria melhor se lhe fosse dado o crédito.
"Há tantos erros de grafia, de formatação, de português, que fica difícil avaliar a qualidade da tradução e impossível aproveitar a leitura de um escritor que por si é de difícil leitura", escreveu, em setembro, um dos leitores que criticaram as edições no site.
Questionada pela Folha, a Amazon informou que "medidas cabíveis são tomadas quando descobrimos títulos infringentes em nossa loja ou quando somos notificados por proprietários dos direitos sobre títulos infringentes".
Sem o conhecimento da Ediouro (cujas edições estão indisponíveis) nem do tradutor, a loja só tirou os e-books do ar após a Folha questioná-la. Por "proteção à privacidade do usuário", não informou quem os vendia.
"Liberamos informações pessoais e sobre contas quando acreditamos que a liberação é apropriada para cumprimento da lei", esclarece a empresa em seu site.
Há dezenas de edições do gênero à venda na loja brasileira da Amazon (veja ao lado como reconhecê-las).
Casos similares também foram identificados em outros países. Em 2012, depois que uma autora de livros eróticos descobriu dezenas de edições irregulares nos EUA, a rádio americana NPR questionou a empresa a respeito.
Recebeu resposta similar à enviada agora à Folha,e concluiu que, "uma vez que você [o usuário] concorda com os termos [do contrato], a Amazon não é responsável".
Pela Lei de Direito Autoral brasileira, quem vende uma obra fraudulenta é "solidariamente responsável com o contrafator". Gustavo Almeida, advogado especialista em direitos autorais, diz que a loja pode ser multada caso não tome medidas após alertas.
Para ele, esse é um exemplo típico do "problema da transição de Gutenberg para o digital". "É algo a ser contemplado pelo Marco Civil da Internet", diz, sobre a regulamentação que abrange a responsabilidade de usuários e provedores e que tramita há anos na Câmara.
COMO RECONHECER O CLÁSSICO PIRATA
Em edições piratas de clássicos, a página de apresentação do livro não discrimina o nome da editora nem o do tradutor da obra
- Sem folha de rosto
Baixando a amostra grátis do e-book, pode-se ver se há a chamada "folha de rosto", presente em toda boa edição, com dados sobre a obra. Nas piratas, em geral entra-se direto no texto do livro
- Diagramação ruim
Edições piratas costumam ter problemas na formatação do texto, como quebras no meio de frases ou todo o conteúdo da obra num parágrafo só
- Comentários de leitores
Quem teve experiências ruins com a qualidade da edição costuma deixar críticas na página do livro no site
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