Um blog para Marcola
Então quer dizer que, assim como condenados do mensalão, o Marcola, líder do PCC em SP, e o traficante Fernandinho Beira-Mar também deveriam ser autorizados a dar entrevistas? E a manter um blog na internet enquanto estão presos?
A pergunta é feita por pessoas que concordam com Joaquim Barbosa, presidente do STF: os condenados "por corrupção" deveriam ficar "no ostracismo". A imprensa (em especial a Folha) erra ao abrir a eles "suas páginas nobres".
Barbosa diz que até mesmo ministros do STF têm restrições: não podem falar de processos. Não podem frequentar todos os lugares que desejam. Que dirá um preso? E ainda com conexões políticas, capazes de minar, com ataques, a credibilidade da Justiça?
São argumentos relevantes. Sob diversos pontos de vista, no entanto, é possível, e até desejável, que condenados possam se expressar.
A Lei de Execução Penal, em seu artigo 3º, é clara: ao condenado são assegurados "todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei".
Eles podem pensar. Eles podem se expressar.
A lei veda a comunicação telefônica e por rádio porque não é possível controlar seu conteúdo. O preso, com um celular, pode ordenar crimes.
Mas não veda, e até garante, a comunicação escrita com o mundo exterior.
Em habeas corpus, o ministro Celso de Mello admitiu que a correspondência do preso pode ser interceptada, "sempre excepcionalmente", por razões de segurança, de disciplina penitenciária ou de preservação da ordem jurídica.
A lei não veda que a correspondência seja publicada em um blog, desde que não cometa nem faça apologia ao crime.
Entrevistas de presos são autorizadas pelos juízes de execução --que observam as condições de segurança antes de permitir o contato de um jornalista com o condenado.
O italiano Cesare Battisti deu entrevistas no presídio da Papuda --autorizado pelo STF.
Não se trata de jabuticaba brasileira. O escritor Fernando Morais entrevistou, para seu livro "Os Últimos Soldados da Guerra Fria", presos cubanos condenados por espionagem nos EUA. Eles estavam em presídios de segurança máxima. E falaram mal das condições carcerárias.
Na Venezuela, Raul Baduel, preso por corrupção e dissidente do chavismo, escreve cartas que são publicadas por familiares em seu blog.
Tão ou mais importante que o direito dos presos, porém, é o direito do cidadão brasileiro de ter acesso às versões de condenados --sejam eles José Dirceu, Marcola ou Beira-Mar--, ainda que elas não tenham prevalecido nos tribunais.
"O que vige é a transparência", diz o ministro Marco Aurélio Mello. "Você não emudece quem quer que seja em uma democracia."
Nenhum comentário:
Postar um comentário